Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Acreito quAutoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos estados e municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a premiação às experiências bem-sucedidas de serviços de saúde vencedoras da 17ª EXPOEPI.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.247, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita a Santa Casa Hospital Dr Aristóteles Oliveira Martins de Presidente Prudente como Centro de Referência em Assistência a Queimados em Média e Alta Complexidade (códigos 21.01 e 21.02) e como UTI Queimados (código 26.07).
18/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).