PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
168 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
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22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.159143/2023-52.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas. Ref.: 25000.155020/2023-42.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.607, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Substitui responsáveis técnicos de equipes de transplante.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.602, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.