Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

314

normas em: últimos 30 dias

-9%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

38 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas