Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o valor e renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmas no Estado de Tocantins.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaíra no Estado de São Paulo.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Paraná.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Santa Catarina.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Município, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.