PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 523, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 522, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 519, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.626, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Defere a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Santana de Livramento, com sede em Santana de Livramento (RS).
26/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
26/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.609, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
25/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.620, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).