Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5584

normas em: último ano

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

836 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.442, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Noel Macedo de Melo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.441, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h,Campo Largo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Campo Largo no estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santo Ângelo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Santo Ângelo no estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.436, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Galba Novaes Tabuleiro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.435, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pará de Minas do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas