Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
20108
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...