Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

360

normas em: últimos 30 dias

8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

41 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede em Salvador (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 51, de 21 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do GASA - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS, com sede em Catanduva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 61, de 22 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, com sede em Anápolis (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 53, de 21 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, com sede em São Mateus do Sul (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 856, de 20 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Exclui habilitação de estabelecimento de saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes