Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5584

normas em: último ano

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

836 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede em Salvador (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 51, de 21 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do GASA - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS, com sede em Catanduva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 61, de 22 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, com sede em Anápolis (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 53, de 21 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, com sede em São Mateus do Sul (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 856, de 20 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Exclui habilitação de estabelecimento de saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/12/2023

PORTARIA Nº 1.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes