Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5584
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.450, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.449, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - e APP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.437, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município e estado de São Paulo.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Manoel Martins de Souza, com sede em Iguaí (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 594, de 14 de julho de 2020.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 879, de 14 de setembro de 2020.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, com sede em Brasília (DF), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 09, de 06 de janeiro de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 46, de 19 de janeiro de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 42, de18 de janeiro de 2021.