PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.633, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, com sede em Brusque (SC).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.630, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da União Mais Saúde, com sede em Goiânia (GO).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.629, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.628, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Catarinense Doenças Raras (ACDR), com sede em Florianópolis (SC).