Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20066

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2485 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4508 novos serviços

Novas Terapias no SUS

522 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/GM Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.