Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

360

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

41 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/GM Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.