Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1400
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
108 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
158 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fortaleza e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Fortaleza no estado do Ceará.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.481, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Prédialítico).
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi Guaçu (Baixada Mogiana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.477, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - Santana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ponta Grossa no Estado do Paraná.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita o Estado do Ceará e Municípios do Estado de Minas Gerais a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Paco do Lumiar) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.