PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
286 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
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06/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 3 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação.
06/05/2024
PORTARIA N° 539, DE 2 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a estrutura de governança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).
06/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
06/05/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.250, DE 2 DE MAIO DE 2024
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
06/05/2024
PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2024
Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
06/05/2024
PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.
06/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
03/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.682, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).