PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2574 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5072 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.158, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Serviço Hospitalar de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.147, DE 13 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.131, DE 13 DE agosto DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre (estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Capão da Canoa do estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.126, DE 13 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.123, DE 13 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.116, DE 13 DE agosto DE 2024
Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Arroio do Tigre no estado do Rio Grande do Sul.