PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade Móvel (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.169, DE 14 DE agosto DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Centro-Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.168, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Unidade de Pronto Atendimento de Lajeado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.167, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.944, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.980, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Apoio à Criança Especial - Cace da Cidade de Lucena-PB , com sede em Lucena (PB).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.979, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio, Promoção e Gestão de Saúde - IAGPS, com sede em Quixeramobim (CE).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.978, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, com sede em Ribeirão Preto (SP).