Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
41 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao município de Contagem no estado de Minas Gerais.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hidrolândia no Estado de Goiás.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Santa Cruz do Sul do estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.534, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) ao município de Dourados no estado do Mato Grosso do Sul.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático.
22/12/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inibidor da C1 esterase derivado de plasma de uso subcutâneo para profilaxia de crises de angioedema hereditário.
22/12/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
22/12/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 68, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.