Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
44 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas - MAREV, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 716, de 29 de junho de 2021.
26/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.