PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.242, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.241, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre (RS) como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.236, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Adultos).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Excluir membro em equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.