PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.636, DE 14 DE MAIO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Assistência ao Deficiente Físico (AADF), com sede em Ourinhos (SP).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.635, DE 14 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São Jacob, com sede em Selbach (RS).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.634, DE 14 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.632, DE 14 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Itaquiraí, com sede em Itaquiraí (MS).
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.641, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
16/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*)
Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.