PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.001, DE 20 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, com sede em Marcolândia (PI).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.000, DE 20 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.996, DE 19 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Viver Melhor, com sede em Embu das Artes (SP).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.994, DE 16 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Pereiras (SP).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.990, DE 16 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Lourdes Lucas, com sede em Itajuípe (BA).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.976, DE 14 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 78, DE 16 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.