Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o modelo oficial de Comunicação de Incidentes de Segurança envolvendo dados pessoais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de a...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais - SPDP, instituído pela Portaria Funasa nº 2597/2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 e, com base no disposto...
19/11/2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 1.228/2025, de 10 de novembro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE E...
19/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...