Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

39

Radar Regulatório

3262

normas em: últimos 6 meses

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

326 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

426 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.945, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Moacir Elias Fadel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e município de Castro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.217, DE 30 DE dezembro DE 2023

Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.978, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, DASAC) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Pará e município de Belém.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.977, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Maria Pires Perillo UPA Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

(UPA 24h, Nova, UPA Ipase) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e município de Várzea.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III, Unidade de Pronto Atendimento Cabo Diego Gugel de Araújo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Célio Pires de Sá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas