Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

334

normas em: últimos 30 dias

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

27 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Jardim Iris) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de São João de Meriti.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapetininga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.908, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Vila Kennedy AP 51), altera a gestão da habilitação e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.904, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Paulo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Nova Descoberta) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Acrizio Menezes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ribeirão das Neves.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas