Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

39

Radar Regulatório

5596

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

836 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE janeiro de 2024

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído o procedimento de neofaloplastia em homens trans na Tabela de ...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Delegação de competências legais e administrativas.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas