Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

334

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

27 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE janeiro de 2024

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído o procedimento de neofaloplastia em homens trans na Tabela de ...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/01/2024

PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Delegação de competências legais e administrativas.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

04/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.945, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Moacir Elias Fadel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e município de Castro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.217, DE 30 DE dezembro DE 2023

Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas