Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Prefeito Osvaldo Candido de Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
08/01/2024
RETIFICAÇÃO
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede classificação à estabelecimento de saúde qualificado em transplante renal.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.