Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19083
normas em: desde o início
Chamado à Ação
507
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4397 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
334 atos de emergência
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 1 da Resolução - RE nº...