Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
247 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 1 da Resolução - RE nº...