Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

20037

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

566

consultas em: desde o início

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2484 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.050, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Vera Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Vera Cruz.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.049, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Complexo do Alemão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. A MINI...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V, Cruz das Armas) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Paraíba e município de João Pessoa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Cabo de Santo Agostinho) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Rocinha AP 21) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro e município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Vila Sônia Nestor Longatto) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Ibura) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas