Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
113 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
163 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.232, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.009, de 6 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 538, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.230, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 530, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (NAREV), com sede em Franca (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 550, de 7 de maio de 2021.
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024
Desabilita Centro de Parto Normal (CPN) e estabelece a dedução e determina devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.059, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.