Painel Estratégico da Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 1.232, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.009, de 6 de outubro de 2021.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 538, de 5 de maio de 2021.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.230, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 530, de 5 de maio de 2021.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (NAREV), com sede em Franca (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 550, de 7 de maio de 2021.

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024

Desabilita Centro de Parto Normal (CPN) e estabelece a dedução e determina devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.

PORTARIA GM/MS Nº 3.059, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.