Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

1435

normas em: últimos 90 dias

-23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

113 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

163 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.240, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 588, de 19 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.239, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 525, de 5 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.238, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.011, de 7 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.237, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.010, de 6 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.236, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 618, de 28 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 540, de 5 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 904, de 9 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.233, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 506, de 29 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas