Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.240, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 588, de 19 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.239, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 525, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.238, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.011, de 7 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.237, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.010, de 6 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.236, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 618, de 28 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 540, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 904, de 9 de setembro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.233, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 506, de 29 de abril de 2021.