Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

1435

normas em: últimos 90 dias

-23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

113 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

163 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.249, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 872, de 14 de setembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Terapêutico Goiás sem Drogas, com sede em Senador Canedo (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 644, de 7 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.247, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região, com sede em Marília (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 600, de 25 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.246, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Espírita de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 805, de 10 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.245, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, com sede em Pilar (AL), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 653, de 8 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.244, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, com sede em Quixadá (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 695, de 22 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.243, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 589, de 19 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.242, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação à Vida - CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 509, de 30 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.241, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Frei Antonino Puglisi, com sede em Uberlândia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 797, de 26 de junho de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas