Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
20037
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.278, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenézer, com sede em Itajaí (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 857, de 20 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.277, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 858, de 23 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.276, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina, (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 344, de 30 de março de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.275, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 848, de 19 de agosto de 2021.
15/01/2024
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.274, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.273, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 809, de 10 de agosto de 2021.