PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
27/07/2026
Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.870, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.870, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.870, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.869, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.869, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.869, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.868, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.868, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.868, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
27/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
27/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...