Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5571

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

820 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.296, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro (MG), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 1.100, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.295, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 793, de 29 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.294, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de São Vicente de Paulo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.059, de 27 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.293, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 915, de 13 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.292, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Portalegre, com sede em Portalegre (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 807, de 10 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.291, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 892, de 8 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.290, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 966, de 27 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.289, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 871, de 31 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.288, DE 15 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 408, de 8 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas