PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.081, DE 6 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alpha de Medicina para Saúde, com sede em Santos (SP).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.080, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde - DOCTOR D, com sede em Manaus (AM).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.079, DE 5 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.078, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária de Milagres - ACOM, com sede em Milagres (CE).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.077, DE 5 DE setembro DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.075, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.070, DE 4 DE setembro DE 2024
Estabelece regras para registro da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
17/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.362, DE 13 DE setembro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico - GTT com a finalidade de desenvolver projeto piloto de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro.
17/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.274, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.