Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
18/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 325, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.095, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.076, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento da disponibilização gratuita de absorventes higiênicos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual no âmbito do Ministério da Saúde.
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.073, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017, para incluir absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para disponibilização gratuita às pessoas beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.301, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 841, de 18 de agosto de 2021
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.300, DE 15 DE janeiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.299, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 794, de 29 de julho de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.298, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 992, de 30 de setembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.297, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 487, de 26 de abril de 2021.