PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.726, DE 15 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 967, de 27 de setembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.709, DE 14 DE MAIO DE 2024
Habilita a Fundação Altino Ventura, para tratamento de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.700, DE 13 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.443, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 123.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.029, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.028, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.027, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.