Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

20033

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

566

consultas em: desde o início

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2484 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.093, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Rendeiras Dr. José Barreto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Fonseca) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bauru e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Pederneiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.077, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Boa Vista Dr. Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.068, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - São Benedito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Santa Luzia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas