PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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837 novos serviços
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Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
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19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.259, DE 9 DE setembro DE 2024
Altera a habilitação de unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES).
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.173, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
19/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Ceará.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.335, DE 5 DE setembro DE 2024
Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.333, DE 5 DE setembro DE 2024
Altera para 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante na Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.326, DE 4 DE setembro DE 2024
Altera, de EMAD tipo I para EMAD tipo II, a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Governador Mangabeira.
19/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Pernambuco.
18/09/2024
Consulta Pública nº 27, DE 17 DE setembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.