Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

20033

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

566

consultas em: desde o início

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2484 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.309, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.102, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.308, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 907, de 10 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.307, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Apoio Pe. Aloisio Boeing, com sede em Jaraguá do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.018, de 22 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.306, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 847, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.305, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 568, de 12 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.303, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 146, de 17 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.302, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 338, de 29 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas