PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.750, DE 22 DE MAIO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Paraiso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraiso do Sul (RS).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 551, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações posteriores.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.747, DE 21 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.746, DE 21 DE MAIO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Beit Abba, com sede em Toledo (PR).