Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5090

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

238

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

405 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

755 novos serviços

Novas Terapias no SUS

100 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.750, DE 22 DE MAIO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Paraiso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraiso do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024

Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024

Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 551, DE 22 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações posteriores.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.747, DE 21 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.746, DE 21 DE MAIO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Beit Abba, com sede em Toledo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas