PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.761, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 610, de 25 de maio de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.760, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Especial Permanente, com sede em Fortaleza (CE).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.759, DE 23 DE MAIO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.758, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.757, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 763, de 15 de julho de 2021.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.