PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
191 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
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27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.765, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.141, de 22 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.764, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 30 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.763, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 819, de 16 de agosto de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.762, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).