Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5090

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

238

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

405 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

755 novos serviços

Novas Terapias no SUS

100 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.765, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.141, de 22 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.764, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 30 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.763, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 819, de 16 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.762, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas