Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3212
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
319 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA 24h São Raimundo Nonato) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...